FNP endossa a PEC da Felicidade
A Frente Nacional de Prefeitos vai aderir ao Movimento Mais Feliz durante a 59ª Reunião Geral, no dia 5 de abril, no San Marco Hotel de Brasília. O movimento, assinado por 34 senadores, visa ressaltar que os direitos sociais elencados no artigo 6º da Constituição Federal são essenciais à busca da felicidade.
De autoria do senador Cristovam Buarque, a PEC da Felicidade, que humaniza a Constituição, foi aprovada em dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Pela PEC 19/10, o artigo 6º da Constituição passará a instituir que os direitos sociais, tais como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são essenciais à felicidade.
0 comentários:
Postar um comentário