Confira quais capitais brasileiras restringem uso de sacolas plásticas

terça-feira, 19 de abril de 2011

Confira quais capitais brasileiras restringem uso de sacolas plásticas, Lei sobre o tema entrou em vigor em Belo Horizonte na segunda (18). Treze capitais já têm legislação aprovada; outras nove, apenas projetos.

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Levantamento realizado pelo G1 aponta que 13 capitais brasileiras já aprovaram leis que limitam ou proíbem a utilização de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. Na segunda-feira (18), entrou em vigor em Belo Horizonte a proibição. Segundo a prefeitura da capital mineira, estabelecimentos que não cumprem a nova norma serão notificados e multados caso continuarem descumprindo a norma após 30 dias.

Veja no quadro abaixo quais capitais de estados brasileiros têm legislação específica sobre o tema. Além das cidades que já limitam o uso, outras nove têm projetos de lei em tramitação. O levantamento foi realizado pelo G1 em pesquisa nas câmaras de vereadores e assembleias legislativas.

Capital

Situação sobre as sacolas plásticas

Aracaju (SE)

Existe a lei 3.714 de 2009, que prevê a substituição das sacolas plásticas por ecológicas. Prevê advertência e multa de R$ 2 mil até cassação de alvará de funcionamento.

Belém (PA)

Não há legislação vigente.

Belo Horizonte (MG)

Lei Municipal 9.529 / 2008 proíbe o uso de sacolas plásticas feitas de derivados do petróleo. O decreto número 14.367, publicado em 12 de abril deste ano, regulamenta a lei. estabelecimentos que não cumprem a nova norma serão notificados e multados caso continuarem descumprindo a norma após 30 dias.

Boa Vista (RR)

Não há legislação vigente.

Brasília (DF)

Lei municipal de outubro de 2008 proíbe o uso de embalagens plásticas no prazo de três anos. Multa diária de R$ 500 ao estabelecimento que infringir a lei.

Campo Grande (MS)

Quatro projetos de lei foram apresentados na Câmara de Vereadores sobre o tema e foram arquivados.

Cuiabá (MT)

Tem projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal. Ele prevê prazo de adaptação de 3 anos e multa de R$ 1 mil a estabelecimento que descumprir a norma.

Curitiba (PR)

Dois projetos sobre a questão tramitam na Câmara Municipal. Um deles, já aprovado pelas comissões e que ainda não tem data para seguir para o plenário, proíbe o uso e a distribuição de sacolinhas.

Florianópolis (SC)

Lei municipal de maio de 2008 prevê substituição das sacolas plásticas por material que se desintegre em até 18 meses. Prazo máximo para os estabelecimentos se adaptares foi de um ano.

Fortaleza (CE)

Um projeto de lei tramita na  Câmara Municipal desde 2010 sobre o tema.

Goiânia (GO)

Lei nº 16.268, de 29 de maio de 2008 prevê o uso de sacolas biodegradáveis. Descumprimento da lei prevê multa de até R$ 7 mil em caso de reincidência.

João Pessoa (PB)

Há uma lei de julho de 2008 que entrou em vigor em 2009 obrigando estabelecimentos a substituir as sacolas de plásticos por embalagem de papel. Prevê multa e até interdição para quem descumprir.

Macapá (AP)

Um projeto de lei tramita na Câmara Municipal sobre o tema.

Maceió (AL)

Um projeto de lei tramita na Assembleia do estado tratando do assunto.

Manaus (AM)

Não há legislação vigente. Há projetos de lei que preveem a proibição ou a substituição escalonada por outros tipos de sacolas ainda em tramitação na Câmara Municipal.

Natal (RN)

Há duas leis sobre o tema. Uma delas, de 2009, obriga os estabelecimentos comerciais a usarem sacolas biodegradáveis. Outra, determina que órgãos públicos usem para o lixo modelos do mesmo tipo.

Palmas (TO)

Existe lei de novembro de 2009 que proíbe o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos. Prazo para implantação de 24 meses e não prevê multas.

Porto Alegre (RS)

Lei municipal 11.032 de 6 de janeiro de 2011 obrigou supermercados a trocar sacolas plásticas por biodegradáveis. O prazo de implantação é de um ano. Descumprimento prevê advertência, multa e até suspensão do alvará.

Porto Velho (RO)

Não há lei.

Recife (PE)

Há lei municipal 17.475 de 2008 que obriga o uso de sacolas biodegradáveis. Prazo de implantação de um ano.

Rio Branco (AC)

Não há lei municipal.

Rio de Janeiro (RJ)

Lei estadual nº 5.502 de 15 de julho de 2009 prevê o recolhimento das sacolas plásticas e a troca por sacolas ecológicas. Prazo de implantação de um ano para empresas de médio e grande porte, dois anos para pequenas empresas e três anos para microempresas. Multa de 100 a 10 mil Ufirs para quem descumprir a lei.

Salvador (BA)

Há dois projetos tramitando na Câmara de Vereadores e ainda não há data para votação.

São Luís (MA)

Há a lei estadual 8.884, de 2010, que obriga os estabelecimentos a usarem sacolas biodegradáveis.

São Paulo (SP)

Não há lei. Em 22 de janeiro de 2010, o prefeito Gilberto Kassab vetou o projeto de lei 577 de 2007 aprovado pela Câmara. O texto voltou para a Casa e ainda não entrou na pauta de votação. Os vereadores podem derrubar o veto.

Teresina (PI)

Lei nº 3.874 de 09 de junho de 2009 proíbe a utilização de sacolas plásticas que não se compõem em até 18 meses. Entrou em vigor em 2 de janeiro de 2010 e prevê multa de R$ 5 mil.

Vitória (ES)

Lei municipal de 1º de abril de 2010 diz que as empresas deverão substituir as sacolas em até 12 meses. Quem descumprir a lei pode sofrer autuação, suspensão de alvará e multa de até R$ 5 mil. Há também lei estadual sobre a questão.

Fonte: www.g1.com.br

Fortaleza é a segunda capital no País em obesidade

A capital cearense só perde para Cuiabá (MT) no percentual de população considerada obesa. Para nutricionista, o fato é uma combinação do consumo de mais comida industrializada e da falta de regularidade nos exercícios físicos. As atividades, para terem efeitos, precisam virar rotina.

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O fortalezense está entre os brasileiros mais gordos residentes em capitais. Levando-se em conta o Índice de Massa Corporal (relação entre massa corporal e altura), 18,2% dos fortalezenses são considerados obesos. Entre as capitais, Fortaleza só tem menor percentual de população obesa do que Cuiabá (MT), com 18,7%. A média nacional de população obesa é de 15%.

Os números compõem a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada ontem pelo Ministério da Saúde. A pesquisa ouviu 54.339 adultos, residentes nas 26 capitais e no Distrito Federal.

O alto índice de obesidade em Fortaleza é puxado pela população masculina. Na Capital, a porcentagem de homens obesos é de 21,7%, enquanto a média nacional fica em apenas 14,4%. Entre as mulheres fortalezenses, o índice de obesidade é de 15,1%, próxima da média nacional entre as mulheres: 15,5%.

Mudança de hábitos

Para a nutricionista Silvana Souto, do Centro Integrado de Tratamento da Obesidade, o consumo de frutas e verduras tem dado lugar a alimentos de baixo valor nutricional, como fast food e outras comidas industrializadas: “E tem começado em idades muito precoces. Os hábitos são estruturados desde a primeira infância”.

Silvana Souto comenta que as escolas poderiam ajudar na mudança de hábitos alimentares. Mas as cantinas escolares, muitas vezes, fazem parte de redes de fast food. “E a criança termina tendo vergonha de levar fruta, porque o ‘bonito’ é poder comprar salgadinho na cantina”, cita.

Outro fator que contribui para a obesidade é a falta de regularidade de exercícios físicos. As atividades apenas no fim de semana não ajudam tanto. “O peso é sempre um equilíbrio entre alimentação e exercício físico. É um balanço energético”, define Silvana. (Thiago Mendes e Daniela Nogueira)

Como

ENTENDA A NOTÍCIA
Na pesquisa, foram considerados obesos entrevistados com Índice de Massa Corporal superior a 30 kg/m². O excesso de peso (mais de 25 kg/m²) também é alto em Fortaleza. 52,3% da população está nessa faixa

Fonte: www.opovo.com.br

Estudo da Anvisa mostra alimentos com maior quantidade de sódio

Macarrão instantâneo é o produto com maior quantidade da substância. Sódio é responsável por doenças crônicas, como hipertensão e colesterol.

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Iara Lemos Do G1, em Brasília

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Estudo divulgado nesta quinta-feira (18) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta o macarrão instantâneo como o produto com maior quantidade de sódio, dentre 20 categorias de alimentos analisados.
De acordo com o estudo, a quantidade de sódio presente em uma porção de macarrâo instantâneo é superior a uma colher rasa de sal, porção recomendada de consumo diário da substância.

O excesso de sódio é apontado como um dos responsáveis pelo aumento dos registros de doenças crônicas, como hipertensão, problemas cardíacos, de colesterol e de rins e obesidade.
Ao todo, ao Anvisa analisou 20 categorias de alimentos, especialmente as que são mais consumidos por crianças, como os salgadinhos de milho, macarrão instantâneo, biscoitos recheados e refrigerantes.
Segundo a Anvisa, o consumo de um pacote de salgadinho de milho ultrapassa a quantidade máxima de sódio recomendada por dia. O resultado do estudo será encaminhado pela agência para o Ministério da Saúde, a fim de que sejam adotada medidas de controle mais eficazes junto aos fabricantes de alimentos.

"O nosso mais desafiador trabalho é comunicar os riscos desses alimentos para a sociedade. Precisamos dizer para a população que existem alimentos iguais, mas menos saudáveis. Infelizmente, não podemos dizer [que] a Vigilância Sanitária recomenda este ou aquele produto", disse a diretora da Anvisa Maria Cecília Brito.

Além da presença de sódio em vários produtos, a pesquisa Perfil Nutricional dos Alimentos Processados também analisou a quantidade de gordura, açúcar e ferro presente em alguns tipos de alimentos.
Na batalha palha, 55% das nove marcas analisadas apresentaram quantidade de gordura saturada registrada acima do indicado. Os biscoitos feitos à base de polvilho foram os que registraram maior índice de gordura, tanto a saturada quanto a trans.
Apesar de os índices serem considerados "alarmantes" pela agência, a Anvisa não considera necessária a aplicação imediata de punições para os fabricantes desses tipos de alimentos. De acordo com a diretora da agência, há uma disposição dos fabricantes em produzir alimentos mais saudáveis. A recomedação da diretora é que a população preste atenção nos rótulos dos produtos.

"Existem indústrias que já conseguem fazer produtos mais saudáveis. Queremos que todas possam fazer. Seria insano lançarmos a proibição desses alimentos. Existe uma disposição fantástica do setor produtivo. Eles colaboraram e temos todos os motivos para acreditar que avançamos para um momento salutar da saúde pública brasileira", afirmou.

O estudo da Anvisa também apontou que a presença de sódio em refrigerantes de baixas calorias é superior em relação aos refrigerantes comuns. Segundo a agência, o motivo é a maior presença de corantes no produto.
Já os sucos feitos à base de néctar foram os que tiveram a maior quantidade de açúcar registrada. Nos sucos feitos com polpa de fruta, o de manga foi o que apresentou menor quantidade de açúcar. O de uva foi o que apresentou maior quantidade de açúcar.

Brasil deixa de aplicar e devolve doação destinada à proteção de florestas

quinta-feira, 14 de abril de 2011

image O relator, Dr. Paulo César, foi favorável ao arquivamento.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle mostrou que, por ter perdido o prazo de aplicação, o governo brasileiro teve de devolver cerca de 8,4 milhões de dólares (R$ 13,3 milhões) de um total de 352 milhões de dólares (R$ 557,9 milhões) doados ao Brasil para proteção de florestas tropicais.

O pedido de investigação consta da Proposta de Fiscalização Financeira (PFC) 64/08, que teve por objetivo analisar a execução dos recursos provenientes de doações de entidades ou países ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), além de contratos e convênios firmados entre 2002 a 2008.

O TCU concluiu que a maioria dos problemas identificados são sistêmicos e comuns a diversas outras ações governamentais. Assim, o entendimento do TCU foi de que o PPG7 cumpriu seus objetivos, mas o tribunal recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) a adoção de medidas para potencializar o aproveitamento dos recursos ainda disponíveis.

Falhas de planejamento
O TCU constatou falhas de planejamento e de coordenação que levaram à devolução de recursos aos doadores. Também foram constatados atrasos na análise de prestações de contas pelo MMA.

“Por outro lado, observou-se que os controles internos dos projetos são, em regra, eficientes na prevenção e detecção de irregularidades, em especial devido ao acompanhamento contínuo realizado pelos doadores”, destacou o relatório.

A comissão concluiu que a proposta cumpriu seu objetivo e a arquivou na quarta-feira, conforme o voto do relator, deputado Dr. Paulo César (PR-RJ).

O PPG7 é financiado por doações dos países integrantes do ex-Grupo dos Sete, da União Europeia e dos Países Baixos, complementadas com contrapartidas do governo brasileiro, dos governos estaduais e de organizações da sociedade civil. Segundo o relatório, em agosto de 2009 as contribuições já contratadas ou empenhadas pelos doadores atingiam aproximadamente 436 milhões de dólares (R$ 691 milhões).

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE

Acaba de falecer o Secretário de Educação de Camocim.

image Faleceu na manhã desta quinta feira (14/04) na cidade de Camocim litoral norte do estado do Ceará, o secretário de Educação do municio, José Augusto de Carvalho Junior.